Oferecer um ensino de alto nível não é uma tarefa simples para a administração pública. Além de contar com uma boa infraestrutura e professores devidamente capacitados, é fundamental oferecer uma alimentação de qualidade.

Em regiões mais carentes, muitos estudantes contam com a refeição escolar para ter condições de assimilar, com mais facilidade, o conteúdo apresentado em sala de aula. Isso mostra como esse item é importante para melhorar o aprendizado em várias escolas.

Neste post, destacaremos os principais desafios relacionados com a alimentação nos colégios públicos brasileiros e a necessidade de as instituições de ensino se adaptarem ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Confira!

Conheça os desafios relacionados com a alimentação escolar

Há muitos fatores que tornam complexa a missão de oferecer a alimentação de qualidade na rede pública de ensino. Uma delas abrange a falta de conhecimento sobre como obter os recursos necessários para adquirir os alimentos. Em virtude da burocracia, muitos gestores enfrentam problemas para conseguir o dinheiro para a compra dos itens que fazem parte da merenda escolar.

Outro problema é a dificuldade de verificar a origem dos alimentos. Isso faz com que haja um risco elevado de oferecer uma refeição ruim para os estudantes. Além de desmotivar os alunos a frequentarem a escola, isso pode provocar problemas de saúde nas crianças e nos adolescentes. E pode fazer com que faltem várias aulas, o que impacta negativamente no aprendizado.

Um desafio a ser superado engloba a questão do uso da tecnologia para gerenciar os recursos financeiros e elaborar cardápios que sejam atraentes e nutritivos para os estudantes. Aos poucos, Estados e municípios estão se conscientizado da importância de adotar soluções de TI para melhorar a gestão pública.

A Secretaria de Estado de Educação do Mato Grosso do Sul (SED/MS) optou por investir em um software chamado Cheff Escolar. Um sistema que administra desde a elaboração dos cardápios, passando pela contratação de fornecedores via licitação, até a prestação de contas.

Legislação e comunidade escolar

Um problema enfrentado por muitas instituições de ensino é o entendimento da legislação que abrange o PNAE. Isso ocorre pela dificuldade de atender aos requisitos desse programa e da falta e especialistas no setor público capazes de executarem as regras de acordo com o que está previsto na lei.

Para resolver essa situação, é essencial capacitar os funcionários públicos para que eles conheçam a legislação com profundidade e sejam capazes de executar as tarefas de forma correta, obedecendo aos prazos estabelecidos.

Também é positivo haver a participação da comunidade escolar para os alunos estarem mais envolvidos com a alimentação de qualidade na escola. Por exemplo, os pais podem incentivar os filhos a terem hábitos mais saudáveis de forma lúdica.

Essa ação funciona bastante, principalmente, com as crianças de até 10 anos. Evitar que os filhos consumam em excesso refeições com sal, açúcar e gorduras é um passo importante para que eles sejam mais receptivos a uma merenda escolar com foco em uma refeição saudável e de alta qualidade.

O ideal é que os pais chamem os filhos na hora de preparar o lanche. Por exemplo, ao montar um sanduíche é interessante abordar os itens que o deixam mais saboroso e rico em nutrientes. Os responsáveis também participar junto com os gestores e nutricionistas da elaboração do cardápio na escola.

Esse contato é necessário para que as refeições estejam adequadas à cultura de cada região, sem desconsiderar o aspecto nutritivo. Uma boa comunicação ajuda a aperfeiçoar os serviços públicos e cria uma maior interação com a comunidade.

Veja como as escolas se adaptaram ao PNAE

A alimentação de qualidade nos colégios tem uma relação direta com a adequação das instituições de ensino ao PNAE. As regras para as refeições nas escolas públicas existem desde a década de 40 do século passado. Contudo, passaram por alterações importantes para oferecer mais qualidade de vida aos estudantes.

Em 2013, foram fixadas novas regras para a aquisição de alimentos por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). De acordo com a Resolução nº 4 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), os fornecedores de projetos voltados à merenda escolar devem envolver 4 categorias:

  • fornecedores locais;
  • fornecedores do território rural;
  • fornecedores do Estado;
  • fornecedores de todo o Brasil.

A compra deverá ter uma maior participação dos fornecedores locais. Caso eles não possam atender de maneira integral às escolas, os demais segmentos poderão complementar a demanda. Outra modificação foi ampliar o prazo de validade do Documento de Aptidão ao Pronaf (DAP), que pode ser aceito até 60 dias depois de ser emitido.

Mais uma mudança impactante é que os agricultores familiares têm o limite de R$ 20 mil por DAP/ano por entidade executora. Isso possibilita a eles participarem de chamadas públicas de outros municípios e do Estado até o limite de R$ 20 mil anuais.

A nova regra também estabelece que os editais de chamada pública devem estar disponíveis para as organizações que atuam com a agricultura familiar na região e para as instituições com serviços de assistência técnica e extensão rural no município ou Estado. Essa iniciativa é para que haja um maior estímulo à economia local, favorecendo a geração de renda e emprego.

Entenda como cumprir as regras do PNAE

Um fator imprescindível para as escolas cumprirem a legislação é o comprometimento. Os gestores e demais membros da comunidade escolar precisam dominar os procedimentos relacionados com a oferta de merenda nos colégios.

Esse assunto deve ser bastante debatido para evitar ao máximo qualquer equívoco que comprometa a oferta de alimentos nas escolas. O ideal é que as secretarias do Estado e do município de Educação se articulem para capacitar os responsáveis pelos trâmites que envolvem a aquisição de mercadorias necessárias para a refeição dos alunos.

É inegável que uma alimentação de qualidade tem um grande poder de reter os estudantes e de deixá-los mais envolvidos com a escola. Assim, os professores terão mais chances de desenvolver atividades que ajudem no desenvolvimento do aprendizado.

Se você tem dúvidas ou experiências positivas sobre a oferta de merenda escolar, deixe o seu comentário neste post. A sua contribuição pode ajudar outros gestores a adotarem medidas para melhorar a qualidade do ensino!